As plataformas Meta, TikTok, Google, Kwai, Microsoft e YouTube assinaram, nesta quinta-feira (6/6), acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio de 2023/2025.
Essa é a primeira vez que as plataformas se comprometem a uma iniciativa como esta no Brasil, com a intenção de promover o combate à desinformação e fenômenos associados, como discursos de ódio e práticas de contestação democrática e de assédio às instituições. A rede X (antigo Twitter), de Elon Musk, não participou.
No ato de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre números das plataformas, a importância da iniciatiava e frisou a importância do acordo para combater a “epidemia de desinformação que ameaça jogar a vida civiliada em um abismo”, disse.
Barroso ainda ressaltou que o mundo vive um momento muito delicado nesta questão. “Nós todos queremos proteger a liberdade de expressão, que é um valor essencial no mundo contemporâneo. E ela é essencial para a democracia porque as pessoas precisam participar do processo político com a informação adequada, conhecendo os fatos. Mas nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva um mundo, uma sociedade onde ninguém possa mais acreditar naquilo que é”, afirmou.
Barroso ainda ressaltou que, ao se tratar de “deepfake”, é pior ainda: “Nós próprios somos educados para acreditar naquilo que nós vemos e ouvimos. E o dia que nós não pudermos mais acreditar naquilo que vemos e ouvimos, a liberdade de expressão terá perdido inteiramente o sentido. Evitar isso é o esforço que une o Supremo Tribunal Federal e as plataformas digitais”, ponderou.
Rede X
Elon Musk, dono da rede X, entrou em embates recentes com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Musk usou a rede social para acusar o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais que corre no STF.
Em abril, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras plataformas digitais.
Nesta quinta-feira (6/6), nenhum integrante da rede X compareceu ao STF para assinar o acordo. No entanto, há uma negociação inicial para que a rede faça parte da cooperação no combate à desinformação.
