Quando se pensa em Brasília, uma das primeiras imagens que vêm à mente é a do horizonte livre, com o céu inigualável em destaque – cenário que contribuiu para que a cidade recebesse o título de patrimônio da humanidade, em 1987. Essa paisagem só é possível porque a capital do Brasil, ao contrário das demais metrópoles do país, tem prédios com limitação de altura.
Esse atributo da cidade-patrimônio, porém, está ameaçado pelo Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), que permite o aumento de 16 hotéis, os quais passariam de 3 a 12 andares, nos Setores Hoteleiros Norte e Sul.
Segundo o PPCub, esses 16 prédios no coração de Brasília passariam de 13,5 metros para 35 metros, ou seja, de 3 para 12 andares. Os Setores Hoteleiros estão a poucos metros da Esplanada dos Ministérios e têm como principal característica a diversidade na altura das edificações, atributo que ficará comprometido com a permissão para prédios ainda mais altos.
Construída especialmente para abrigar a capital federal do Brasil e permitir o desenvolvimento no interior do país, Brasília tem características únicas no mundo e é reconhecida por ser uma cidade com grandes áreas verdes e baixa ocupação.
Entenda por que o PPCUB ameaça a cidade:
A capital está inscrita na lista de patrimônio da humanidade – da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – e é tombada em nível nacional e distrital, condições que visam preservá-la.
O PPCub, apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) à Câmara Legislativa, em março de 2024, traz uma série de mudanças em vez de apenas consolidar um conjunto de regras para a conservação do Plano Piloto.
O que diz a Seduh
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), responsável pelo PPCub, disse que “a proposta de aumento da altura dos hotéis baixos localizados nos Setores Hoteleiros Norte e Sul foi acompanhada de estudo técnico”.
“Tal alteração requer a elaboração de projeto de urbanismo para o setor que deve ser aprovado pelo órgão de planejamento distrital e pelo órgão federal de preservação. Também há que se destacar que haverá a aplicação das outorgas onerosas Odir [Outorga Onerosa do Direito de Construir] e Onalt [Outorga Onerosa de Alteração de Uso]”, afirmou a Seduh.
A quem interessa o aumento do gabarito desses lotes? O que prédios maiores têm a ver com a preservação do Plano Piloto?
