O projeto de lei 1.482/2023, que está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado nesta terça-feira (11), estabelece a criação da Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. O texto é de autoria da deputada federal Professora Goreth (PDT-AP).
De acordo com deputada, os casos de agressões, bullying e conflitos nas escolas e comunidades escolares motivaram a iniciativa.
O objetivo do programa é atuar em diversas frentes, como a capacitação de professores e funcionários, a criação de espaços de convivência e diálogo nos ambientes educacionais e a realização de campanhas de conscientização.
Relatoria favorável
O parecer do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi pela aprovação. Ele elogiou o projeto, que não foca nas punições como única medida de tratar a violência nas escolas. Destacou ainda o tom pedagógico e de prevenção, além da atenção psicológica aos envolvidos, que geralmente são crianças ou adolescentes.
Se aprovado na comissão, o projeto ainda vai passar pela Comissão de Educação (CE), antes de ir à sanção presidencial.
Números de ataques
Segundo o relatório “Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”, realizado pelo Grupo de Trabalho de Especialistas em Violências nas Escolas, do Ministério da Educação, o Brasil presenciou, entre 2002 e outubro de 2023, 36 ataques a escolas, que geraram 164 vítimas – 49 casos fatais e 115 pessoas feridas.
O documento aponta que os ataques são frequentemente praticados por alunos e ex-alunos, quase sempre como uma reação a ressentimentos, fracassos e violências sofridas. O extremismo é o elemento central das ações, influenciadas pela misoginia (ódio a mulheres) e o racismo.
*Com informações da Agência Senado
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