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No ano de 2018, em um evento do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) usou a palavra “pandemia” para definir todo tipo de violência debatida no evento.
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Em 2018, mais de 500 mulheres foram agredidas por hora e 76% dos agressores eram conhecidos da vítima, sendo vizinho, um companheiro ou ex companheiro. No ano de 2019, 17,8% das mulheres em todo o mundo sofreram violência física ou sexual. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, também em 2019, a cada dois minutos, em alguma delegacia do país era registrado um Boletim de Ocorrência com denúncia de uma mulher vítima de violência doméstica.
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No Brasil, além da pandemia causada pelo novo Coronavírus, as mulheres enfrentam a violência doméstica que sempre foi um grave problema.
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Tipos de Violência
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O artigo 5o da Lei Maria da Penha – Lei no 11.340/06 diz que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
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VIOLÊNCIA FÍSICA:
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qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
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VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA:
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qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade etc.;
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VIOLÊNCIA SEXUAL:
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qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo etc.;
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VIOLÊNCIA PATRIMONIAL:
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qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
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VIOLÊNCIA MORAL:
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qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
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Durante a pandemia da COVID-19, também são considerados atos de violência (OMS-2020):
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Impedir que a mulher lave as mãos ou use sabonete e álcool em gel;
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Disseminar informações erradas sobre a COVID e o isolamento, como forma de controle;
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Não permitir comunicação com familiares por redes sociais.
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O estudo
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“Violência doméstica durante uma pandemia de Covid-19”
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, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que o feminicídio no país cresceu 22,2% nos meses de março e abril deste ano em comparação ao mesmo período de 2019. Segundo outra pesquisa realizada também pelo Fórum Brasileiro, houve aumento de 431% em relatos de brigas de casal por vizinhos em redes sociais entre fevereiro e abril deste ano.
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Por outro lado, dados divulgados mostram também que houve diminuição nos números de registros de ocorrência de crimes da mesma natureza. Com a tomada de medidas de isolamento e distanciamento social, as mulheres estão em casa confinadas e convivendo por muito mais tempo com seus agressões, o que dificulta as denúncias.
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A campanha do Sinal Vermelho contra a violência doméstica
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Diante da dificuldade, alguns órgãos do governo, empresas e organizações da sociedade civil criaram campanhas e estratégias que facilitam o pedido de socorro de mulheres vítimas de violência. No dia 10 de junho, a
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Associação dos Magistrados Brasileiros
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(AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a campanha
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Sinal Vermelho contra a violência doméstica
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. Uma iniciativa que possibilita que a mulher possa denunciar seu agressor em um espaço comum, de acolhimento e faça isso de forma anônima e segura. A farmácia é um lugar que as mulheres vão com frequência e que não levanta suspeitas. Sendo assim, as mulheres podem pedir ajuda nas farmácias desenhando um “X” vermelho na palma da mão e mostrando ao atendente, que imediatamente leva a mulher para um ambiente seguro e aciona a polícia.
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De acordo com a presidente da AMB, Renata Gil, a escolha foi motivada por este ser um sinal inequívoco, diferentemente de outros movimentos com as mãos. “
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Agora, o agressor pode ser denunciado de uma forma simples e imediata, o que inibe novas práticas violentas”
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, explica.
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A Phomenta é também uma apoiadora da campanha, que em três meses de existência, a ação tem recebido adesões como a da bancada feminina da Câmara dos Deputados, das prefeituras de Niterói (RJ) e de São Paulo (SP) e dos governos do Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Piauí, além do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Tribunais de Justiça; Abrafarma; Abrafad; Instituto Mary Kay; e muitos outros órgãos públicos e privados e conta com mais de 10 mil farmácias cadastradas em todo o país.
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Os ciclos da violência
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A violência doméstica apresenta um padrão cíclico, com atitudes que costumam se repetir, cada vez com maior violência e menor intervalo entre as fases.
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FASE 1 – TENSÃO:
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conflitos, insultos, xingamentos e ameaças;
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FASE 2 – AGRESSÃO:
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o agressor passa a atingir a vítima com empurrões, socos, pontapés e até objetos;
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FASE 3 – LUA DE MEL:
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o agressor muda o comportamento, pede desculpas pelas atitudes, fica carinhoso e oferece presentes.
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É de extrema importância uma rede de conscientização e apoio às mulheres. Se você já sofreu qualquer tipo de violência doméstica ou conhece alguém que tenha sofrido, busque ajuda e incentive a denunciar.
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No dia 16 de setembro será realizada a live:
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Mulheres, Violência doméstica e a Pandemia
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, no nosso canal no Youtube. Coloque na agenda,
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<a href=" target="_blank" style="display: initial; color: rgb(61, 154, 180); font-weight: bold;">
CLIQUE AQUI
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e ative o lembrete.
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A violência doméstica precisa parar, precisa de um SINAL VERMELHO.
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