O Ministério Público Federal (MPF) pediu arquivamento do processo movido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o youtuber Felipe Neto após ter sido chamado de “excrementíssimo”, forma pejorativa ligada ao pronome protocolar de tratamento “excelentíssimo”.
O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima entendeu que não há crime na menção do youtuber. “As palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente.”
A declaração de Felipe Neto ocorreu durante um simpósio sobre “regulação de plataformas digitais e a urgência de uma agenda”, em 25 de abril deste ano, na Câmara dos Deputados.
No encontro na Casa Legislativa, o youtuber defendeu a regulamentação das redes sociais e alfinetou o presidente da Câmara, que descartou o projeto de lei nº 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.
“Como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. Como era o PL 2.630 [das Fake News] que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, disse Felipe Neto, na ocasião.
Lira processou Felipe Neto, por meio da Procuradoria Parlamentar da Casa. Na ação, o presidente da Câmara pede uma indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais.
Felipe Neto, em nota enviada ao Metrópoles, comemorou o parecer apresentado pelo Ministério Público Federal.
“É muito bom ver que o órgão máximo do Ministério Público percebeu na conduta do deputado Arthur Lira uma clara tentativa de silenciar quem se utiliza de uma simples brincadeira para criticar a sua atuação enquanto parlamentar. Como eu sempre disse: a verdade sempre prevalece, e eu continuarei lutando contra toda e qualquer tentativa de silenciamento”, disse o youtuber.
