O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) na Câmara dos Deputados, alterou nesta terça-feira (28/5) o parecer sobre o texto. Em meio a uma série de impasses sobre a taxação de compras internacionais, ele aceitou reduzir a alíquota de importação para 25%, no caso de importações de até U$ 50.
“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal, que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos e sofrem com a concorrência desleal de produtos isentos do exterior. Nesse contexto, apresentamos igualmente uma tabela progressiva instituindo alíquota de 25% para importações até US$ 50, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, argumenta o novo relatório.
Como adiantou o Metrópoles, o deputado não abriu mão da emenda ao texto do Mover, mas admitiu a possibilidade de reduzir a alíquota.
A inclusão do trecho no PL do Mover causou dificuldades para o texto ser votado na Câmara. Deputados são favoráveis ao programa criado pelo governo Lula, mas resistem à taxação de compras incluídas pelo relator. A oposição à proposta chegou a reunir o PL, de Jair Bolsonaro, e o PT, de Lula.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entrou em campo e se reuniu nesta terça com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para negociar um acordo sobre o tema.
