O Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, afirmou, nesta segunda-feira (15), que já atendeu as demandas dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocuparam uma área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Semiárido, em Petrolina (PE), e que, portanto, já está “respondida” a finalidade da invasão.
“Entendemos que atendemos (as demandas do MST) e, ao atender, a finalidade do protesto já estava respondida”, disse Teixeira em coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto.
As declarações foram feitas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a criação do programa Terra da Gente, voltado para a reforma agrária no país.
A área é um ponto de conflito desde 2023, quando o governo assumiu o compromisso de assentar as famílias.
Apesar da tentativa de acordo, o MST comunicou uma nova ocupação no local, neste domingo (14). Foi a terceira ação executada pelo movimento no atual governo do Partido dos Trabalhadores.
A ocupação faz parte das jornadas nacionais de mobilização pelo Abril Vermelho. O mês tradicionalmente marca as manifestações por reforma agrária. Segundo o MST, 1.316 famílias em Petrolina ocupam a área da Embrapa que, segundo o movimento, é “improdutiva”.
Segundo o ministro, as reivindicações do MST são que a Embrapa disponibilize sementes para os assentados, a criação de um assentamento em uma área irrigada e construção de um escritório do Incra em Petrolina.
Teixeira anunciou que será assinado um convênio com transferência de recursos para que a empresa atenda as demandas dos movimentos sociais.
Já a Embrapa Semiárido informou que a invasão foi “realizada em terras agricultáveis”. A empresa ainda disse que parte do local é de preservação da Caatinga e que o assentamento já prejudica a execução das atividades.
“A Embrapa Semiárido está adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação. Neste momento, a invasão à área da Embrapa já está trazendo danos à condução de seus trabalhos e ao planejamento da execução de projetos e ações de pesquisa, que incluem parceiros com quem temos estabelecido avanços de cooperação que repercutirão em resultados de alto potencial de adoção junto aos produtores do Semiárido”, afirmou a empresa por meio de nota.
Nota na íntegra
A Embrapa Semiárido vem a público esclarecer que a invasão sofrida em sua propriedade pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na madrugada do dia 16/04/2023, por volta das 3h30, foi realizada em terras agricultáveis e de preservação da Caatinga, pertencentes à antiga Unidade de Serviços Produtos e Mercados (SPM) da Embrapa.
Tal Unidade foi anexada, administrativamente, à Embrapa Semiárido (Petrolina, PE) e tem sido utilizada para instalação de experimentos diversos e multiplicação de material genético básico de cultivares lançadas pela Empresa (sementes e mudas).
A invasão atingiu ainda áreas de preservação da Caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do Bioma.
O posicionamento da Embrapa é que as terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais.
Nesta área também acontece o Semiárido Show, feira de grande relevância para os agricultores familiares do Semiárido, posto que as tecnologias que são apresentadas foram desenvolvidas para ambientes de convivência com a seca.
O evento recebe mais de 20 mil pessoas e é uma referência em transferência de tecnologias para a região Nordeste. No momento, a área está sendo preparada para receber a 10ª edição da Feira, que acontecerá em agosto deste ano. A invasão já está prejudicando consideravelmente todo o planejamento e execução das atividades previstas.
A Embrapa Semiárido está adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação.
Neste momento, a invasão à área da Embrapa já está trazendo danos à condução de seus trabalhos e ao planejamento da execução de projetos e ações de pesquisa, que incluem parceiros com quem temos estabelecido avanços de cooperação que repercutirão em resultados de alto potencial de adoção junto aos produtores do Semiárido.
Por fim, a invasão traz prejuízos consideráveis a produtores e agricultores familiares da área de abrangência da atuação da nossa instituição, bem como para toda a sociedade.
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