Lipoaspirada, lei ônibus de Milei é aprovada como micro-ônibus

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No micro-ônibus, os temas emergenciais foram reduzidos em mais da metade. Foram integralmente passadas na borracha, por exemplo, as reformas eleitoral e fiscal de Milei. Suprimiram-se parcialmente pretensões do presidente em áreas como a trabalhista, o imposto de renda e o reajuste das aposentarias.

O prazo de validade dos poderes excepcionais concedidos a Milei caiu para um ano. Os deputados admitiram esticar o salvo-conduto presidencial por mais um ano. Mas a prorrogação está condicionada à aprovação prévia do Congresso. Quer dizer: se exagerar no voo livre, Milei pode ter as asas podadas pelos parlamentares ao final dos primeiros 12 meses de gestão.

As concessões foram vistosas também no trecho do projeto dedicado às privatizações. Na primeira versão, 47 empresas estatais da Argentina poderiam ser fechadas ou transferidas à inciativa privada. No texto aprovado, as companhias sujeitas à desestatização foram reduzidas a 27. Excluiu-se da lista, por exemplo, a mais vistosa joia da coroa: a estatal petrolífera YPF, Yacimientos Petrolíferos Fiscales.

A despeito os recuos impostos a Milei, o jogo ainda não está jogado. Em sessão marcada para a próxima terça-feira, os deputados discutirão artigo por artigo. Significa dizer que o projeto ainda pode sofrer ajustes antes da definição da redação a ser submetida ao Senado. Ali, Milei travará nova batalha. O debate ocorre contra um pano de fundo conturbado.

Nesta sexta-feira, os fogos de Milei foram, por assim dizer, abafados pelo alarido do asfalto. Do lado de fora do Legislativo, protestos iniciados na quarta-feira resultaram em dezenas de feridos. Entre eles 32 jornalistas e sete policiais que compunham a tropa incumbida de colocar em prática um “protocolo antipiquetes”. Coisa editada por Milei no alvorecer do novo governo a pretexto de impedir que a oposição extra-congressual bloqueasse ruas.

Dizer que Milei obteve pouco da Câmara não faria justiça ao resultado parcial da apreciação do seu pacote de reformas. Mas o êxito é bem inferior ao que desejava o presidente recém-empossado. Em nota oficial, a Casa Rosa agradeceu a “colaboração dos senhores deputados”.



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