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Karen Lassner
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As políticas de governança de uma ONG são diretrizes estabelecidas para orientar e regular as atividades da organização, garantindo que suas ações sejam consistentes com seus objetivos e valores, sejam éticas e transparentes e atendam às expectativas das partes interessadas, como doadores, membros, colaboradores, parceiros e comunidade em geral. Essas políticas são importantes por várias razões:
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Estabelecem padrões de conduta: As políticas de governança definem padrões de conduta ética e legal que devem ser seguidos pelos membros da ONG. Isso ajuda a prevenir atividades ilegais ou antiéticas que possam prejudicar a organização ou suas partes interessadas.
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Promovem a transparência: As políticas de governança exigem que a ONG seja transparente em suas atividades, divulgue suas informações financeiras e operacionais para as partes interessadas e seja responsável por suas ações.
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Promovem a eficiência: As políticas de governança ajudam a estabelecer procedimentos claros e responsabilidades que garantem que a ONG funcione de maneira eficiente e eficaz, protegendo a ONG de inconsistências e erros. Também, protegem a liderança de ter de tomar decisões incomodas ou difíceis em cima da hora, e sem a devida reflexão.
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Protegem a reputação da organização: As políticas de governança ajudam a proteger a reputação da organização, estabelecendo processos para lidar com possíveis conflitos de interesse e garantindo que as atividades da organização estejam em conformidade com a legislação e regulamentos aplicáveis.
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Aumentam a confiança das partes interessadas: As políticas de governança ajudam a aumentar a confiança das partes interessadas na ONG, pois demonstram que a organização está comprometida com a responsabilização e a prestação de contas.
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Algumas políticas de governança que uma ONG pode estabelecer incluem:
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Código de conduta ou ética: esta política define as normas e princípios éticos que devem orientar a conduta dos membros da ONG em suas atividades cotidianas, garantindo que as ações da organização estejam alinhadas com seus valores e objetivos. Veja aqui alguns exemplos de códigos de ética das organizações seguintes:
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SOS Amazônia
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Instituto Dara
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Refugio 343
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. Uma ferramenta importante para a implementação do código de ética ou conduta é o canal de denúncias. O canal de denúncias permite aos membros da equipe, conselheiros e outras partes interessadas reportarem irregularidades, comportamentos antiéticos, suspeitas de fraude, corrupção ou outras violações do código de ética ou da legislação. O canal de denúncias deve ser acessível, seguro e confidencial, garantindo a proteção dos denunciantes e a investigação dos casos reportados. Veja estes exemplos de canais de denúncias da
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Gerando Falcões
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Transparência Internacional Brasil
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Política de proteção de dados e privacidade: esta política estabelece diretrizes para garantir que as informações confidenciais dos doadores, parceiros e outras partes interessadas sejam protegidas e gerenciadas de maneira responsável. Para cumprir com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020, essa política dever informar, de maneira simples: identificação e informações de contato de uma pessoa responsável pelos dados, quais dados são coletados, com que finalidade, se estes dados são compartilhados com terceiros, quais os direitos dos titulares e como fazer para exercê-los. Veja estes exemplos de políticas de proteção de dados e privacidade destas organizações:
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Instituto Igarapé
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Instituto Reação
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WWF-Brasil
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. Para saber mais, leia
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<a href=" target="_blank" style="font-weight: normal; display: initial;">
aqui
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o artigo publicado no Portal do Impacto sobre a LGPD e sua relação com as organizações do terceiro setor.
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Política de gestão de conflitos de interesse: esta política estabelece diretrizes e procedimentos específicos para gerenciar conflitos de interesses que possam surgir entre a organização e seus membros, equipe, conselheiros, doadores, parceiros ou outras partes interessadas. Veja a política de gestão de conflito de interesse da
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WWF-Brasil
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e os exemplos que cita de conflitos de interesse. Uma boa política de gestão de conflitos de interesse define procedimentos específicos para a resolução de conflitos de interesse, aborda o processo para recusar de participar de deliberações quando houver conflito de interesse e determina que os funcionários e conselheiros assinem declarações anuais de conflitos de interesse, divulgando conflitos potenciais de seu conhecimento, e se recusando de participar em deliberações e votações quando surjam os conflitos. O Anexo 1 da política de
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WWF-Brasil
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serve como exemplo de uma declaração de conflitos de interesse.
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Política de diversidade e inclusão: esta política estabelece o compromisso da organização com a diversidade e inclusão em todas as áreas, desde a composição da equipe e do conselho de administração até o atendimento das pessoas e comunidades atendidas pela organização. Veja este exemplo de uma política de diversidade:
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Instituto Natura
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como também este do
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Instituto de Câncer Infantil
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que trata da diversidade nos conselhos.
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Em resumo, as políticas de governança são essenciais para o bom funcionamento de uma ONG e para a manutenção da sua credibilidade e reputação. Elas ajudam a garantir que a organização cumpra suas responsabilidades éticas e legais, promovam a transparência e a eficiência, protejam a reputação da organização e aumentem a confiança das partes interessadas.
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Próximos passos:
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Se a sua ONG não possui nenhuma política ainda, forme um comitê para gradativamente elaborar as políticas que faltam. Começa pelo código de conduta ou ética e pela política de proteção de dados e privacidade.
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Se a sua ONG possui algumas dessas políticas, mas não possui website, certifique-se de que todas as políticas estejam disponíveis internamente para a equipe, voluntários e conselheiros. Elabore as políticas que faltem e divulgue entre a equipe, conselheiros e voluntários.
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Se a sua ONG possui algumas dessa políticas e possui website, certifique-se de que todas as políticas estejam disponíveis tanto internamente para a equipe, conselheiros e voluntários, como também no website para o público externo. Forme um grupo para gradativamente elaborar as políticas que faltam e colocar no website.
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Se quiser tirar uma dúvida, pode entrar em contato comigo por e-mail:
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<a href="mailto:lassner.karen@gmail.com" target="_blank" style="font-weight: normal; display: initial;">
lassner.karen@gmail.com
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Continue a me seguir aqui no Portal do Impacto, no
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<a href=" target="_blank" style="font-weight: normal; display: initial;">
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e no
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para aprender mais sobre como fortalecer a governança da sua organização.
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Até o mês que vem!
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