Funcef fica fora de conciliação sobre leniências e aponta erro ao STF

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Interessadíssima na rediscussão dos acordos de leniência de empresas com órgãos públicos, em curso sob o olhar do ministro André Mendonça, do STF, a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão vinculado à Caixa, relatou ao ministro ter ficado de fora da audiência de conciliação que tratou do assunto, na última quinta-feira (23/5).

A Funcef afirmou a Mendonça que, embora a ata da audiência tenha mostrado que o fundo de pensão teve representação no debate, isso não ocorreu na realidade.

Segundo apontou a Funcef ao ministro, a advogada Vanessa Vieira Lacerda, que assinou a lista de presença no campo destinado ao fundo de pensão, estava ali defendendo, na verdade, a Associação Nacional dos Beneficiários REG e Replan (Anberr). A entidade representa servidores e ex-servidores da Caixa beneficiários de outros planos de aposentadoria.

Diante do erro, a Funcef pediu ao ministro para ser incluída como interessada na ação e, assim, receber diretamente intimações sobre audiências no âmbito dela.

O fundo de pensão da Caixa está de olho na possível readequação do acordo de leniência do Grupo J&F, do qual é beneficiário de R$ 1,7 bilhão. A empresa alega ter sido coagida a fechar o acordo com o Ministério Público Federal.

 

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