A Justiça Federal de Foz do Iguaçu homologou, nesta quarta-feira (7), um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a família de Marcelo Arruda, guarda municipal morto em julho de 2022 pelo agente penitenciário federal Jorge Guaranho, após uma discussão política.
O acordo prevê o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Arruda como indenização por danos morais e pensão.
A indenização foi definida com base na pensão que seria devida aos filhos de Arruda, de forma proporcional à idade de cada um.
A AGU também irá ingressar com uma ação regressiva para cobrar do autor do crime o ressarcimento da quantia paga aos familiares da vítima.
“Vivenciamos um verdadeiro amadurecimento institucional da AGU com o avanço da autocomposição nas fases iniciais do processo”, afirmou a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão. Essa postura colaborativa entre as partes visa a pacificação social, permitindo a minoração do sofrimento dos envolvidos”, completou.
O crime
O homicídio aconteceu durante a festa de aniversário de 50 anos de Arruda, que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores (PT), no salão de festas de um clube em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Na noite de 9 de julho de 2022, meses antes da eleição presidencial, o guarda municipal Marcelo Arruda teve a festa de aniversário invadida pelo agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho.
Guaranho, que era bolsonarista, invadiu a festa e atirou contra Arruda após uma discussão política. Arruda foi morto a tiros e o autor foi preso em flagrante.
O caso de Marcelo Arruda ganhou repercussão nacional. O crime foi condenado por diversas entidades e autoridades políticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a família de Arruda e prestou solidariedade.
*Sob supervisão de Bruno Laforé
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