O Diário Oficial do Rio de Janeiro desta segunda-feira (24) oficializou a decisão anunciada pelo prefeito Eduardo Paes de desapropriar terreno no Gasômetro para a futura construção de estádio do Flamengo.
O decreto, de número 54.691, declara o imóvel “de utilidade e interesse públicos, para fins de desapropriação por hasta pública”. O termo significa que o terreno será leiloado por via judicial, com valor mínimo estabelecido e uma série de obrigações a serem cumpridas por quem arrematá-lo.
Na justificativa para a medida, a Prefeitura cita, entre outros pontos, que os imóveis hoje, que pertenciam a um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, estão ociosos, “em contraste com o seu entorno, o qual tem experimentado significativa revitalização urbanística”.
No total, são seis imóveis citados no decreto, localizados nas avenidas São Cristóvão, Rodrigues Alves e Venezuela e também nas ruas Antonio Lage e do Livramento.
O próximo passo, após os imóveis serem alienados pela Prefeitura, haverá um leilão. Na prática, não há garantia que o Flamengo sairá vencedor da licitação, mas o próprio decreto já adianta delimitações para os interessados, o que deve fazer o clube rubro-negro quase que único interessado.
Isso porque o decreto já adianta que no Edital de licitação “poderá constar a obrigatoriedade de implementação de equipamentos específicos”, ou seja, a construção de um estádio, como próprio prefeito Eduardo Paes adiantou no domingo, quando anunciou a desapropriação.
“Estamos publicando amanhã no Diário Oficial a desapropriação por leilão em hasta pública do novo estádio do Flamengo, ali no terreno do Gasômetro. É o início de um projeto, o início de um sonho, e Flamengo, Vasco, Fluminense e o Botafogo, especialmente os quatro grandes clubes cariocas, têm uma importância enorme para a economia do Rio de Janeiro”, disse Paes.
Antes da desapropriação, tanto Flamengo, quanto Prefeitura tiveram reuniões com a Caixa, que administra o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, então dono do terreno, para tentar um acordo para a aquisição dos imóveis, sem sucesso, no entanto.
Agora, o próximo passo para o processo é a publicação do edital do leilão do terreno no Gasômetro. Depois disso, seguindo as regras determinadas, os interessados apresentam os lances.
