Defensoria pede na Justiça que Elon Musk pague R$ 1 bilhão por dano moral coletivo e danos sociais

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal da 1ª Região para que a rede social X (antigo Twitter) pague uma indenização por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil. O órgão estima como adequado o valor de R$ 1 bilhão.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a DPU afirma que Elon Musk, dono da plataforma, teria cometido violações graves contra o Estado Democrático de Direito brasileiro ao incitar o descumprimento de decisões judiciais no país.

Musk se tornou frequente no noticiário do Brasil por insinuações feitas por ele de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria provocando censura por meio de ordens da Justiça.

Para a DPU, as falas do bilionário são “uma afronta grave” e ele estaria tentando “desacreditar as instituições democráticas brasileiras”.

O órgão ainda esclarece que pediu um valor tão alto de indenização por considerar que a ilicitude cometida por Musk tenha imensa gravidade.

A DPU também pede que uma série de medidas sejam determinadas à rede social no Brasil, como a adoção de uma moderação em conformidade com os direitos à liberdade de expressão e informação, a implementação de um sistema eficaz de cooperação com as autoridades judiciais e o estabelecimento de parcerias com organizações de checagem de fatos.

Ainda de acordo com a colunista, quem está à frente da ação é a defensora Nacional de Direitos Humanos da DPU, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, e endossada pela ONG Educafro e pelo Instituto de Fiscalização e Controle.