O Acampamento Terra Livre (ATL) completa 20 anos. A maior mobilização indígena mundial aconteceu nesta semana, em Brasília, com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, em referência à aprovação da Lei do Marco Temporal no Congresso mesmo após decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da tese.
Cerca de 8.000 indígenas ocuparam a capital federal para cobrar as demarcações dos territórios indígenas, a garantia de direitos e o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai e da saúde indígena. Estiveram na mobilização mais de 200 etnias indígenas de todo o país, com a participação de povos de recente contato e com a união de lideranças pela vida dos povos indígenas isolados e de recente contato.
Mostrando que os povos do mundo inteiro estão unidos e que a pauta indígena tem cada vez mais importância internacional, participaram do encontro etnias de várias regiões —Colômbia, Peru, Equador, Indonésia e outros.
No primeiro dia do acampamento, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou uma carta direcionada aos três Poderes. O documento cobra urgência nas demarcações diante da emergência indígena e climática que ainda vivemos e o combate à agenda anti-indígena no Congresso Nacional.
O Brasil é um dos países mais letais para defensores de direitos humanos e ambientais, com indígenas sendo as maiores vítimas de assassinatos.
Logo após o lançamento da carta, o ministro Gilmar Mendes proferiu uma decisão que suspende os processos de demarcação das terras indígenas e abre uma busca de conciliação sobre as ações envolvendo a lei 14701, de 2023, conhecida como lei do marco temporal. Os advogados indígenas prontamente apontaram que não cabe negociação dada a inconstitucionalidade da decisão e que o encaminhamento abre possibilidade para retrocessos sobre os direitos territoriais dos povos indígenas.
“Que segurança jurídica é essa que o Gilmar Mendes fala na decisão dele se ele não suspendeu os efeitos da lei? Que segurança jurídica é essa que o Gilmar Mendes fala na decisão dele se Nega Pataxó tombou nesse processo?”, disparou a advogada da Coiab Kari Guajajara.
“Dentro dessa lei querem liberar grandes empreendimentos econômicos dentro dos nossos territórios, querem flexibilizar a consulta livre, prévia e informada, que é um direito garantido nosso”, analisa o advogado Mauricio Terena, da Apib.
Apesar disso tudo, os coordenadores da Apib fazem uma análise positiva da mobilização e a reafirmação do compromisso do presidente Lula com o povo indígena.
O presidente anunciou a criação de uma força-tarefa para destravar as demarcações.
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